Com
a Revolução de 1820, Portugal passa de uma monarquia absoluta para uma
monarquia liberal. O número de jornais quintuplica devido à liberdade de
imprensa, pois, “uma vez no poder, os governos liberais empenharam-se em abolir
a censura a livros e periódicos (1821) para proclamar e efetivar a liberdade de
palavra e de imprensa e para estimular a livre discussão a todos os níveis e
sobre quase todos os assuntos” (FRANCO 1993).
A
Constituição de 23 de setembro de 1822 vem defender a liberdade de imprensa,
podendo-se manifestar opiniões sem censura prévia, mas tendo atenção aos
possíveis abusos determinados por lei.
Com
o Setembrismo, a revolução de setembro de 1836, os democratas juntamente com os
membros da burguesia e os comerciantes, aliaram-se às classes baixas contra os
grandes proprietários e os grandes burgueses ligados ao grande comércio estrangeiro,
defensores do ideário cartista. Irá durar até 1842, passando pelo regime
ditatorial de Passos Manuel, o programa político de Sá de Bandeira e por
Rodrigo Pizarro e por conde do Bonfim. Costa Cabral fica com a pasta da
Justiça, o mesmo que em 1842 viria a promover um golpe para restaurar a carta
de lei (1821). Aplica o regime político de direita em 1842, conhecido como
Cabralismo.
Em
1850, a Lei da Rolha é aprovada, mesmo com “um manifesto público subscrito por
Garrett, Herculano, Latino Coelho e Lopes de Mendonça, em nome da liberdade de
pensamento.” [1]
[1]
Instituto Superior de Ciências Empresariais e Políticas. “Governo de Costa
Cabral (1849-1851)”. [online] http://www.iscsp.ulisboa.pt/~cepp/governos_portugueses/cabralismo/costa_cabral_1849-1851.htm
(acedido a 31 de maio de 2017).
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